Informação jurídica
Apresentação do sítio
Entidade responsável
O site https://cforclean.lu/ é publicado pela INSIDE COMMUNICATION - Les Sudistes Sàrl (a seguir designada por "INSIDE COMMUNICATION"), com sede administrativa em 43-45, Zone OP Zaemer, L-4959 Bascharage (G.D. Luxemburgo) e inscrita no Registo Comercial do Luxemburgo sob o número B133630 (IVA: LU22170304).
A INSIDE COMMUNICATION é o editor, mas não é responsável pelas informações nele contidas. Esta responsabilidade pertence ao proprietário, a empresa CForClean (doravante CForClean), com sede social em 22, rue de l'Industrie L-8399 Windhof e que está registada no Registo Comercial e de Empresas do Luxemburgo sob o número B166892 (IVA: LU31339829).
Gestão e alojamento
Conceção, criação e webmaster: INSIDE COMMUNICATION
Alojamento: O sítio é alojado pela OVH SAS, com sede social em 2 Rue Kellermann, 59100 Roubaix (França) e registada no Registo Comercial e de Empresas francês sob o número RCS Lille Métropole 424 761 419 00045 (IVA: FR22424761419).
UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Fotografias e texto: as fotografias são fornecidas pela CForClean, adquiridas no Shutterstock ou consistem em fotografias isentas de direitos de autor. Os textos são fornecidos pela CForClean.
A CForClean detém os direitos de utilização e/ou os direitos de propriedade intelectual de todos os elementos acessíveis no sítio, nomeadamente os textos e as imagens.
Qualquer reprodução, representação ou distribuição, total ou parcial, do conteúdo deste sítio, em qualquer suporte ou por qualquer processo, constitui uma infração e é proibida sem a autorização expressa da CForClean.
Marcas registadas: as denominações sociais, as marcas registadas e os sinais distintivos reproduzidos no sítio estão protegidos pelo direito das marcas. A reprodução ou representação total ou parcial de qualquer um dos sinais acima mencionados é estritamente proibida e requer a autorização prévia por escrito do proprietário da marca registada.
Todas as marcas ou nomes comerciais que aparecem no sítio Web e que não pertencem à CForClean ou à INSIDE COMMUNICATION estão cobertos por um direito de utilização.
Qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação ou modificação de qualquer uma das marcas e nomes comerciais acima mencionados sem a autorização prévia da CForClean é estritamente proibida e constituiria uma infração de violação de marca registada.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO E RESPONSABILIDADE
Os utilizadores do sítio Web https://cforclean.lu/ aceitam incondicionalmente que qualquer acesso ou utilização do sítio é feito por sua conta e risco e em conformidade com as presentes condições de utilização. Dado que estas últimas podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, os utilizadores são aconselhados a consultá-las regularmente.
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O sítio Web https://cforclean.lu/ é regularmente atualizado pela INSIDE COMMUNICATION com base nas informações da CForClean.
Limitações contratuais relativas a dados técnicos: A INSIDE COMMUNICATION e a CForClean não podem ser responsabilizadas por quaisquer danos materiais relacionados com a utilização do sítio. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, livre de vírus e com um navegador atualizado e de última geração.
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Limitação de responsabilidade: um formulário de contacto está à disposição dos utilizadores. Se for caso disso, a CForClean reserva-se o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente no caso de mensagens de carácter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, fotografias, etc.).
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
O objetivo do sítio Web https://cforclean.lu/ é fornecer informações sobre todas as actividades da CForClean.
A INSIDE COMMUNICATION esforça-se por fornecer informações no sítio Web https://cforclean.lu/ que sejam tão exactas quanto possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por quaisquer omissões, imprecisões ou falhas na atualização das informações, quer estas sejam da sua responsabilidade ou da responsabilidade de parceiros terceiros que fornecem as informações.
Todas as informações fornecidas no sítio Web https://cforclean.lu/ são fornecidas apenas a título indicativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações contidas no sítio Web https://cforclean.lu/ não são exaustivas. Estão sujeitas a alterações desde a sua colocação em linha.
PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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A CForClean compromete-se a assegurar que os dados pessoais relativos aos utilizadores do site https://cforclean.lu/ transmitidos através dos formulários de contacto do site ou por qualquer outro meio sejam recolhidos no âmbito do tratamento dos pedidos e da relação comercial que daí possa resultar e sejam utilizados em conformidade com a regulamentação europeia em vigor relativa ao tratamento e à proteção dos dados pessoais, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais dos cidadãos europeus.
A CForClean compromete-se a não transmitir dados pessoais a terceiros não autorizados.
LEI APLICÁVEL E TRIBUNAIS COMPETENTES
O sítio Web https://cforclean.lu/ é gerido a partir da sede da INSIDE COMMUNICATION em Bascharage (Luxemburgo). Este aviso legal está sujeito à lei luxemburguesa. Em caso de litígio, os tribunais da BÉLGICA ou do LUXEMBURGO são os únicos competentes.
LEXICON
Utilizador: Utilizador da Internet que se liga ao sítio Web https://cforclean.lu/.
O sítio Web: https://cforclean.lu/
Dados pessoais: "qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social", de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.